Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    I – O Estatuto da Ordem dos Advogados não contém nenhum comando que

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência6620

Tribunal

  • TRG2287
  • TRE1982
  • TRC1639
  • JP405
  • TCAN197
  • TCAS90
  • TCONST20

Ano

  • 2026389
  • 2025658
  • 2024478
  • 2023492
  • 2022319
  • 2021294
  • 2020351
  • 2019383
  • 2018337
  • 2017389
  • 2016280
  • 2015245
  • 2014177
  • 2013258
  • 2012250

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO383
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO227
  • ÓNUS DA PROVA211
  • INDEMNIZAÇÃO195
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS146
  • NULIDADE131
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • ABUSO DE DIREITO117
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
  • RESPONSABILIDADE CIVIL102
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE101
  • INSOLVÊNCIA98
  • DANO BIOLÓGICO94
  • REQUISITOS93
  • EQUIDADE89
  • RECURSO86
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA86
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA85
  • MATÉRIA DE FACTO83
  • MEDIDA DA PENA81
  • CADUCIDADE70
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • CONTRATO DE SEGURO62
  • FUNDAMENTAÇÃO61