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  1. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    redução a escrito da declaração negocial quando exigida quer como formalidade ad substantiam, quer como formalidade ad probationem, é possível recorrer à prova testemunhal para apurar o sentido das declarações

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

Fonte

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  • Jurisprudência264

Tribunal

  • TRE80
  • TRG79
  • TRC63
  • TCAN18
  • JP15
  • TCAS8
  • TCONST1

Ano

  • 202621
  • 202529
  • 202415
  • 202319
  • 202216
  • 202113
  • 202012
  • 201919
  • 20189
  • 20177
  • 20166
  • 201510
  • 201411
  • 20137
  • 20129

Descritor

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  • PERSI19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • COMUNICAÇÃO16
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM13
  • FORMALIDADE AD PROBATIONEM12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • FORMALIDADES AD PROBATIONEM11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • EXTINÇÃO9
  • PROVA9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • FORMA ESCRITA7
  • FORMA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE6
  • ARRENDAMENTO RURAL6
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA5
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PROVA TESTEMUNHAL5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • NULIDADE DO CONTRATO4
  • CONDOMÍNIO4