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  1. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    suprir a falta de redução a escrito da declaração negocial quando exigida quer como formalidade ad substantiam, quer como formalidade ad probationem, é possível recorrer à prova testemunhal para apurar

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

Fonte

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  • Jurisprudência26296

Tribunal

  • TRG7609
  • TRE7121
  • TRC6147
  • JP2907
  • TCAS1138
  • TCAN1108
  • TCONST252
  • TC-CONF8
  • CCA6

Ano

  • 20261486
  • 20252121
  • 20241766
  • 20231631
  • 20221265
  • 20211110
  • 20201121
  • 20191179
  • 20181169
  • 20171284
  • 20161074
  • 2015947
  • 2014736
  • 2013947
  • 2012929

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO694
  • NULIDADE664
  • ÓNUS DA PROVA561
  • INSOLVÊNCIA478
  • ABUSO DE DIREITO467
  • TÍTULO EXECUTIVO441
  • CASO JULGADO426
  • INDEMNIZAÇÃO414
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO406
  • NULIDADE DA SENTENÇA402
  • RESPONSABILIDADE CIVIL380
  • REQUISITOS329
  • RECURSO311
  • USUCAPIÃO305
  • EXECUÇÃO298
  • PRESCRIÇÃO262
  • NULIDADE PROCESSUAL253
  • PRAZO238
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO231
  • CADUCIDADE230
  • CONTRATO DE SEGURO228
  • CASO JULGADO FORMAL228
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ227
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA226
  • ACIDENTE DE TRABALHO216