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  1. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    vendedores e concluindo-se pela ausência de fundamento da resolução extrajudicial operada pelo promitente comprador, não tem este o direito a exigir daqueles a peticionada entrega do sinal dobrado. (Sumário

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

Fonte

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  • Jurisprudência5580

Tribunal

  • TRG1697
  • TRE1530
  • TRC1417
  • JP719
  • TCAS130
  • TCAN71
  • CCA14
  • TCONST1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026256
  • 2025429
  • 2024358
  • 2023287
  • 2022244
  • 2021229
  • 2020240
  • 2019280
  • 2018239
  • 2017274
  • 2016182
  • 2015182
  • 2014160
  • 2013208
  • 2012195

Descritor

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  • DIREITO DE PREFERÊNCIA204
  • CONTRATO-PROMESSA198
  • COMPRA E VENDA171
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA156
  • DIREITO DE RETENÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL143
  • ABUSO DE DIREITO142
  • NULIDADE136
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA133
  • INDEMNIZAÇÃO126
  • CADUCIDADE119
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA111
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO108
  • CASO JULGADO102
  • USUCAPIÃO96
  • CONTRATO PROMESSA95
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO94
  • RESOLUÇÃO93
  • POSSE91
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • REQUISITOS78
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA77