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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência2973

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2973

Ano

  • 2026171
  • 2025233
  • 2024215
  • 2023248
  • 2022197
  • 2021152
  • 2020148
  • 2019139
  • 2018147
  • 2017152
  • 2016205
  • 2015159
  • 2014124
  • 2013165
  • 2012145

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO146
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA137
  • MEDIDA DA PENA116
  • NULIDADE80
  • DOLO70
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES57
  • ABUSO DE DIREITO54
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA49
  • REJEIÇÃO47
  • PRISÃO PREVENTIVA46
  • DIFAMAÇÃO44
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ40
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO40
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA40
  • CONTRA-ORDENAÇÃO39
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL39
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA38
  • REQUISITOS37
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA35
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33