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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência9440

Tribunal

  • ← todos
  • TRE9440

Ano

  • 2026570
  • 2025973
  • 2024695
  • 2023730
  • 2022633
  • 2021472
  • 2020418
  • 2019453
  • 2018476
  • 2017462
  • 2016515
  • 2015421
  • 2014274
  • 2013357
  • 2012457

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO310
  • NULIDADE262
  • ACIDENTE DE TRABALHO207
  • NULIDADE DA SENTENÇA207
  • ÓNUS DA PROVA186
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
  • MEDIDA DA PENA160
  • REQUISITOS159
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO140
  • INDEMNIZAÇÃO130
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • ABUSO DE DIREITO113
  • PRESCRIÇÃO105
  • TÍTULO EXECUTIVO102
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO101
  • PERSI97
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO97
  • RECURSO95
  • EXECUÇÃO93
  • CASO JULGADO93
  • COMUNICAÇÃO91
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO87
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO87
  • PRISÃO PREVENTIVA86