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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência6702

Tribunal

  • ← todos
  • TRE6702

Ano

  • 2026450
  • 2025719
  • 2024516
  • 2023521
  • 2022458
  • 2021360
  • 2020300
  • 2019355
  • 2018407
  • 2017337
  • 2016362
  • 2015307
  • 2014152
  • 2013219
  • 2012265

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO196
  • NULIDADE177
  • EXECUÇÃO149
  • ACIDENTE DE TRABALHO144
  • INSOLVÊNCIA128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO121
  • PRESCRIÇÃO116
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • ÓNUS DA PROVA105
  • CASO JULGADO104
  • REQUISITOS103
  • PERSI101
  • INDEFERIMENTO LIMINAR95
  • COMPETÊNCIA MATERIAL86
  • INJUNÇÃO83
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA83
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA77
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
  • MEDIDA DA PENA76
  • INDEMNIZAÇÃO74
  • COMUNICAÇÃO74
  • LEGITIMIDADE73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ABUSO DE DIREITO67
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64