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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência5945

Tribunal

  • ← todos
  • TRE5945

Ano

  • 2026389
  • 2025641
  • 2024385
  • 2023396
  • 2022341
  • 2021260
  • 2020258
  • 2019339
  • 2018300
  • 2017274
  • 2016253
  • 2015287
  • 2014145
  • 2013180
  • 2012237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • NULIDADE134
  • ÓNUS DA PROVA126
  • USUCAPIÃO125
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO123
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • ABUSO DE DIREITO104
  • REQUISITOS102
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • INSOLVÊNCIA96
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO85
  • TÍTULO EXECUTIVO76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA74
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO72
  • MEDIDA DA PENA71
  • ARRESTO68
  • CASO JULGADO66
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA66
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA63
  • PRESCRIÇÃO62
  • DIREITO DE RETENÇÃO61
  • POSSE61
  • CONTRATO-PROMESSA59