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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência8466

Tribunal

  • ← todos
  • TRE8466

Ano

  • 2026544
  • 2025935
  • 2024651
  • 2023677
  • 2022539
  • 2021445
  • 2020414
  • 2019430
  • 2018449
  • 2017449
  • 2016479
  • 2015399
  • 2014252
  • 2013326
  • 2012357

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO262
  • NULIDADE233
  • ACIDENTE DE TRABALHO209
  • MEDIDA DA PENA198
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA185
  • NULIDADE DA SENTENÇA171
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • REQUISITOS122
  • ÓNUS DA PROVA118
  • INDEMNIZAÇÃO113
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS110
  • ABUSO DE DIREITO103
  • PRESCRIÇÃO99
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO97
  • PRISÃO PREVENTIVA96
  • TÍTULO EXECUTIVO93
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ91
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA90
  • INSOLVÊNCIA81
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO80
  • RESPONSABILIDADE CIVIL79
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA78
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO76
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES75
  • RECURSO74