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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência5388

Tribunal

  • ← todos
  • TRE5388

Ano

  • 2026342
  • 2025551
  • 2024351
  • 2023440
  • 2022345
  • 2021296
  • 2020271
  • 2019273
  • 2018277
  • 2017249
  • 2016297
  • 2015270
  • 2014169
  • 2013226
  • 2012245

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO230
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA202
  • MEDIDA DA PENA165
  • NULIDADE157
  • NULIDADE DA SENTENÇA134
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO92
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS89
  • REQUISITOS86
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE80
  • ACIDENTE DE TRABALHO78
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA75
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA71
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS70
  • PRISÃO PREVENTIVA70
  • ÓNUS DA PROVA69
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES68
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA67
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ65
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA63
  • USUCAPIÃO53
  • RECURSO52
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA51
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES51