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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência13665

Tribunal

  • ← todos
  • TRE13665

Ano

  • 2026849
  • 20251395
  • 2024969
  • 20231007
  • 2022858
  • 2021687
  • 2020598
  • 2019670
  • 2018729
  • 2017653
  • 2016752
  • 2015667
  • 2014385
  • 2013514
  • 2012610

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE362
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO337
  • ACIDENTE DE TRABALHO305
  • NULIDADE DA SENTENÇA261
  • ÓNUS DA PROVA235
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA217
  • REQUISITOS216
  • MEDIDA DA PENA211
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • TÍTULO EXECUTIVO187
  • INDEMNIZAÇÃO169
  • INSOLVÊNCIA164
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS160
  • ABUSO DE DIREITO155
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE151
  • RECURSO150
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA148
  • PRESCRIÇÃO148
  • EXECUÇÃO135
  • PRISÃO PREVENTIVA126
  • PRAZO116
  • PERSI114
  • COMUNICAÇÃO113
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ112
  • CASO JULGADO110