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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência5566

Tribunal

  • ← todos
  • TRE5566

Ano

  • 2026271
  • 2025507
  • 2024412
  • 2023445
  • 2022371
  • 2021297
  • 2020269
  • 2019254
  • 2018288
  • 2017270
  • 2016329
  • 2015294
  • 2014188
  • 2013259
  • 2012279

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA208
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO195
  • MEDIDA DA PENA191
  • NULIDADE154
  • PRISÃO PREVENTIVA127
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA90
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA88
  • LIBERDADE CONDICIONAL87
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES85
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO74
  • PENA DE MULTA72
  • REVOGAÇÃO72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA69
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO68
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ68
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA62
  • REQUISITOS60
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR58
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA58
  • RECURSO56
  • ÓNUS DA PROVA55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55