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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência5864

Tribunal

  • ← todos
  • TRE5864

Ano

  • 2026425
  • 2025639
  • 2024463
  • 2023461
  • 2022400
  • 2021290
  • 2020285
  • 2019306
  • 2018311
  • 2017279
  • 2016328
  • 2015262
  • 2014169
  • 2013222
  • 2012237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • NULIDADE161
  • NULIDADE DA SENTENÇA122
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA117
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO100
  • ACIDENTE DE TRABALHO100
  • INDEMNIZAÇÃO96
  • MEDIDA DA PENA94
  • ÓNUS DA PROVA94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS88
  • ABUSO DE DIREITO87
  • REQUISITOS84
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA75
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • RECURSO64
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES63
  • COMPETÊNCIA MATERIAL63
  • INSOLVÊNCIA61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO56
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO52
  • PRESCRIÇÃO52
  • LEGITIMIDADE52
  • TÍTULO EXECUTIVO50
  • PROVA PERICIAL50
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO50