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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência16334

Tribunal

  • ← todos
  • TRE16334

Ano

  • 2026974
  • 20251587
  • 20241112
  • 20231129
  • 20221020
  • 2021790
  • 2020731
  • 2019807
  • 2018882
  • 2017812
  • 2016899
  • 2015844
  • 2014457
  • 2013595
  • 2012755

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE407
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO390
  • ACIDENTE DE TRABALHO334
  • NULIDADE DA SENTENÇA310
  • ÓNUS DA PROVA286
  • REQUISITOS258
  • INSOLVÊNCIA248
  • TÍTULO EXECUTIVO237
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO230
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA229
  • MEDIDA DA PENA215
  • PRESCRIÇÃO200
  • INDEMNIZAÇÃO196
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE192
  • RECURSO181
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS173
  • EXECUÇÃO172
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA172
  • CASO JULGADO164
  • ABUSO DE DIREITO163
  • PRAZO142
  • INDEFERIMENTO LIMINAR141
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • COMPETÊNCIA MATERIAL130
  • PRISÃO PREVENTIVA128