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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência13627

Tribunal

  • ← todos
  • TRE13627

Ano

  • 2026877
  • 20251428
  • 2024982
  • 20231022
  • 2022867
  • 2021691
  • 2020650
  • 2019676
  • 2018758
  • 2017695
  • 2016730
  • 2015676
  • 2014361
  • 2013504
  • 2012598

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO346
  • NULIDADE337
  • NULIDADE DA SENTENÇA277
  • ACIDENTE DE TRABALHO277
  • ÓNUS DA PROVA233
  • REQUISITOS227
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA205
  • MEDIDA DA PENA204
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
  • TÍTULO EXECUTIVO186
  • INDEMNIZAÇÃO180
  • INSOLVÊNCIA169
  • PRESCRIÇÃO166
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE154
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA154
  • RECURSO152
  • ABUSO DE DIREITO149
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS146
  • EXECUÇÃO143
  • CASO JULGADO142
  • PRAZO125
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO116
  • INDEFERIMENTO LIMINAR115
  • RESPONSABILIDADE CIVIL110
  • PRISÃO PREVENTIVA109