Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência13492

Tribunal

  • ← todos
  • TRE13492

Ano

  • 2026818
  • 20251376
  • 2024920
  • 2023971
  • 2022822
  • 2021663
  • 2020608
  • 2019691
  • 2018736
  • 2017687
  • 2016748
  • 2015695
  • 2014379
  • 2013483
  • 2012608

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO357
  • NULIDADE352
  • ACIDENTE DE TRABALHO293
  • NULIDADE DA SENTENÇA271
  • ÓNUS DA PROVA226
  • REQUISITOS219
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA208
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO199
  • MEDIDA DA PENA189
  • TÍTULO EXECUTIVO186
  • PRESCRIÇÃO185
  • INSOLVÊNCIA185
  • INDEMNIZAÇÃO180
  • CASO JULGADO160
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE159
  • ABUSO DE DIREITO150
  • RECURSO146
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA146
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS146
  • EXECUÇÃO139
  • PRISÃO PREVENTIVA117
  • PRAZO116
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO116
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO115
  • RESPONSABILIDADE CIVIL113