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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência12275

Tribunal

  • ← todos
  • TRE12275

Ano

  • 2026762
  • 20251261
  • 2024859
  • 2023925
  • 2022791
  • 2021627
  • 2020561
  • 2019632
  • 2018661
  • 2017597
  • 2016672
  • 2015598
  • 2014350
  • 2013478
  • 2012544

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO340
  • NULIDADE335
  • NULIDADE DA SENTENÇA252
  • ACIDENTE DE TRABALHO247
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA221
  • ÓNUS DA PROVA211
  • MEDIDA DA PENA202
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO194
  • REQUISITOS191
  • INSOLVÊNCIA173
  • INDEMNIZAÇÃO163
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS158
  • TÍTULO EXECUTIVO155
  • PRESCRIÇÃO150
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE143
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA132
  • ABUSO DE DIREITO130
  • PERSI122
  • CASO JULGADO116
  • PRISÃO PREVENTIVA111
  • COMUNICAÇÃO110
  • RECURSO109
  • EXECUÇÃO106
  • RESPONSABILIDADE CIVIL99
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ99