Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência4311

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4311

Ano

  • 2026339
  • 2025469
  • 2024310
  • 2023339
  • 2022280
  • 2021249
  • 2020205
  • 2019208
  • 2018229
  • 2017220
  • 2016233
  • 2015186
  • 2014131
  • 2013142
  • 2012194

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • NULIDADE141
  • NULIDADE DA SENTENÇA122
  • MEDIDA DA PENA100
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA95
  • REQUISITOS92
  • ÓNUS DA PROVA86
  • ACIDENTE DE TRABALHO83
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA58
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • ABUSO DE DIREITO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL52
  • CAUSA DE PEDIR52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA51
  • PRESCRIÇÃO50
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
  • REJEIÇÃO46
  • TÍTULO EXECUTIVO46
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA45
  • RECURSO44
  • CASO JULGADO43
  • EXECUÇÃO43
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA43