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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência12339

Tribunal

  • ← todos
  • TRE12339

Ano

  • 2026767
  • 20251287
  • 2024911
  • 2023917
  • 2022770
  • 2021629
  • 2020566
  • 2019637
  • 2018640
  • 2017613
  • 2016651
  • 2015587
  • 2014343
  • 2013456
  • 2012532

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • NULIDADE313
  • NULIDADE DA SENTENÇA239
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA225
  • ÓNUS DA PROVA225
  • MEDIDA DA PENA211
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO208
  • ACIDENTE DE TRABALHO208
  • REQUISITOS203
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE167
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS161
  • INDEMNIZAÇÃO159
  • ABUSO DE DIREITO152
  • INSOLVÊNCIA150
  • TÍTULO EXECUTIVO149
  • PRESCRIÇÃO127
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA122
  • PRISÃO PREVENTIVA115
  • RESPONSABILIDADE CIVIL114
  • RECURSO105
  • COMPETÊNCIA MATERIAL105
  • LEGITIMIDADE105
  • EXECUÇÃO105
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO102
  • CASO JULGADO102