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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência5753

Tribunal

  • ← todos
  • TRE5753

Ano

  • 2026257
  • 2025419
  • 2024372
  • 2023452
  • 2022388
  • 2021301
  • 2020300
  • 2019265
  • 2018312
  • 2017303
  • 2016366
  • 2015329
  • 2014226
  • 2013314
  • 2012305

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO250
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA217
  • NULIDADE214
  • MEDIDA DA PENA214
  • NULIDADE DA SENTENÇA147
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO117
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ114
  • PRISÃO PREVENTIVA105
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA100
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA100
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA99
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA88
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES87
  • CONTRA-ORDENAÇÃO85
  • DOLO85
  • REVOGAÇÃO73
  • REQUISITOS71
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA69
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA69
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR68
  • LIBERDADE CONDICIONAL62
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL61
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL61
  • IN DUBIO PRO REO61