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Nada encontrado para “CAPACIDADE”.

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Talvez procure por

  • Capacidade13
  • Capacidade civil5
  • Capacidade penal1
  • Capacidade civica1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Jurisprudência273

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN273

    Ano

    • 20267
    • 202516
    • 202410
    • 20234
    • 20227
    • 202129
    • 202018
    • 201913
    • 201823
    • 201723
    • 201621
    • 201515
    • 201414
    • 20132
    • 201212

    Descritor

    • ← todos
    • GERÊNCIA DE FACTO20
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL12
    • OPOSIÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO6
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL5
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • PRESSUPOSTOS4
    • SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSOR ESPECIALIZADO; TÉCNICO ESPECIALIZADO3
    • IMPUGNAÇÃO3
    • CONCURSO DOCUMENTAL3
    • QUESTÃO NOVA3
    • FIANÇA3
    • CAPACIDADE PROFISSIONAL3
    • DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA3
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA3
    • RECLAMAÇÃO ART. 276º CPPT3
    • IRS3
    • MÉTODOS INDIRECTOS3
    • MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA3
    • REVERSÃO3
    • DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE3
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA3
    • NULIDADES SENTENÇA2