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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência13804

Tribunal

  • ← todos
  • TRE13804

Ano

  • 2026836
  • 20251360
  • 2024956
  • 2023987
  • 2022817
  • 2021666
  • 2020599
  • 2019700
  • 2018737
  • 2017703
  • 2016746
  • 2015695
  • 2014380
  • 2013517
  • 2012623

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO361
  • NULIDADE350
  • ACIDENTE DE TRABALHO297
  • ÓNUS DA PROVA274
  • NULIDADE DA SENTENÇA269
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA212
  • REQUISITOS205
  • MEDIDA DA PENA201
  • INDEMNIZAÇÃO198
  • PRESCRIÇÃO180
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS169
  • ABUSO DE DIREITO158
  • CASO JULGADO146
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA145
  • TÍTULO EXECUTIVO143
  • COMPETÊNCIA MATERIAL141
  • INSOLVÊNCIA139
  • RECURSO133
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • CONTRA-ORDENAÇÃO123
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO121
  • USUCAPIÃO121
  • PRISÃO PREVENTIVA117
  • PRAZO113