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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

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  • Jurisprudência49018

Tribunal

  • TRE16439
  • TRG14510
  • TRC12733
  • JP2436
  • TCAS1326
  • TCAN1146
  • TCONST373
  • TC-CONF44
  • CCA11

Ano

  • 20262426
  • 20253735
  • 20243075
  • 20232882
  • 20222350
  • 20212095
  • 20202096
  • 20192336
  • 20182301
  • 20172516
  • 20162191
  • 20152076
  • 20141601
  • 20131968
  • 20122061

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA1189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1015
  • ÓNUS DA PROVA1005
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO984
  • NULIDADE962
  • INDEMNIZAÇÃO897
  • ACIDENTE DE TRABALHO802
  • CASO JULGADO654
  • TÍTULO EXECUTIVO646
  • NULIDADE DA SENTENÇA644
  • ABUSO DE DIREITO644
  • PRESCRIÇÃO632
  • REQUISITOS627
  • EXECUÇÃO614
  • RESPONSABILIDADE CIVIL600
  • RECURSO562
  • USUCAPIÃO547
  • PRAZO526
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS467
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE457
  • CADUCIDADE455
  • INVENTÁRIO447
  • COMPETÊNCIA MATERIAL426
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ399
  • LEGITIMIDADE390