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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

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  • Jurisprudência12083

Tribunal

  • TRG3766
  • TRE3369
  • TRC3202
  • JP1262
  • TCAN270
  • TCAS205
  • TCONST8
  • CCA1

Ano

  • 2026671
  • 20251005
  • 2024841
  • 2023783
  • 2022588
  • 2021496
  • 2020572
  • 2019598
  • 2018608
  • 2017632
  • 2016467
  • 2015408
  • 2014345
  • 2013408
  • 2012456

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA597
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • TÍTULO EXECUTIVO331
  • USUCAPIÃO319
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • CASO JULGADO220
  • NULIDADE220
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • ABUSO DE DIREITO210
  • RESPONSABILIDADE CIVIL203
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • PRESCRIÇÃO179
  • INSOLVÊNCIA179
  • REQUISITOS177
  • EXECUÇÃO162
  • CAUSA DE PEDIR145
  • EMBARGOS DE EXECUTADO141
  • CADUCIDADE134
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA131
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ130
  • NULIDADE DE SENTENÇA120
  • INDEFERIMENTO LIMINAR118
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL118
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA109
  • LEGITIMIDADE109