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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

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  • Jurisprudência20118

Tribunal

  • TRG6971
  • TRE6702
  • TRC5555
  • JP668
  • TCAN117
  • TCAS85
  • TCONST19
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261184
  • 20251886
  • 20241572
  • 20231453
  • 20221146
  • 2021938
  • 2020967
  • 20191101
  • 20181115
  • 20171122
  • 2016927
  • 2015800
  • 2014607
  • 2013755
  • 2012749

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA650
  • TÍTULO EXECUTIVO523
  • EXECUÇÃO495
  • NULIDADE424
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO421
  • CASO JULGADO392
  • ÓNUS DA PROVA390
  • INDEMNIZAÇÃO372
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO369
  • ACIDENTE DE TRABALHO366
  • PRESCRIÇÃO354
  • ABUSO DE DIREITO316
  • EMBARGOS DE EXECUTADO291
  • NULIDADE DA SENTENÇA289
  • REQUISITOS273
  • COMPETÊNCIA MATERIAL258
  • INDEFERIMENTO LIMINAR254
  • INVENTÁRIO238
  • LEGITIMIDADE228
  • RECURSO218
  • RESPONSABILIDADE CIVIL213
  • CADUCIDADE205
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE201
  • PRAZO192
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA192