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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência44677

Tribunal

  • TRE13804
  • TRG12603
  • TRC11559
  • TCAN2340
  • JP1949
  • TCAS1839
  • TCONST280
  • TC-CONF265
  • CCA38

Ano

  • 20262345
  • 20253602
  • 20243055
  • 20232810
  • 20222193
  • 20211973
  • 20201993
  • 20192226
  • 20182207
  • 20172320
  • 20162018
  • 20151819
  • 20141387
  • 20131716
  • 20121811

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1088
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO993
  • ÓNUS DA PROVA973
  • INDEMNIZAÇÃO916
  • NULIDADE837
  • ACIDENTE DE TRABALHO747
  • INSOLVÊNCIA721
  • CASO JULGADO668
  • RESPONSABILIDADE CIVIL620
  • PRESCRIÇÃO609
  • ABUSO DE DIREITO604
  • NULIDADE DA SENTENÇA592
  • REQUISITOS535
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS493
  • RECURSO481
  • CADUCIDADE457
  • COMPETÊNCIA MATERIAL455
  • USUCAPIÃO450
  • PRAZO420
  • CONTRATO DE SEGURO390
  • TÍTULO EXECUTIVO382
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ381
  • EXECUÇÃO374
  • LEGITIMIDADE368
  • NULIDADE DE SENTENÇA354