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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência17988

Tribunal

  • TRE6923
  • TRC5391
  • TRG5247
  • JP356
  • TCONST32
  • TCAS22
  • TCAN17

Ano

  • 2026931
  • 20251403
  • 20241249
  • 20231141
  • 2022858
  • 2021740
  • 2020786
  • 2019830
  • 2018927
  • 2017962
  • 2016877
  • 2015786
  • 2014618
  • 2013856
  • 2012892

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO572
  • NULIDADE559
  • NULIDADE DA SENTENÇA424
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA312
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA306
  • RECURSO304
  • MEDIDA DA PENA303
  • CONTRA-ORDENAÇÃO293
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA258
  • INDEMNIZAÇÃO256
  • PRESCRIÇÃO250
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO236
  • CASO JULGADO232
  • NULIDADE DE SENTENÇA220
  • ÓNUS DA PROVA219
  • PENA DE MULTA212
  • REVOGAÇÃO203
  • ABUSO DE DIREITO185
  • PRAZO184
  • RESPONSABILIDADE CIVIL181
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO180
  • REQUISITOS174
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA169
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ167
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS165