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  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência2331

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2331

Ano

  • 2026179
  • 2025267
  • 2024177
  • 2023139
  • 2022126
  • 202166
  • 202071
  • 201975
  • 201886
  • 2017100
  • 201689
  • 2015104
  • 201493
  • 2013129
  • 2012127

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • ÓNUS DA PROVA60
  • INSOLVÊNCIA55
  • INCONSTITUCIONALIDADE48
  • NULIDADE44
  • RECURSO37
  • EXECUÇÃO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA31
  • PENA ACESSÓRIA29
  • CONSTITUCIONALIDADE29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • UNIÃO DE FACTO28
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE27
  • FUNDAMENTAÇÃO27
  • CASO JULGADO26
  • REQUISITOS26
  • PRISÃO PREVENTIVA26
  • PRAZO26
  • CADUCIDADE24
  • MEDIDA DA PENA24
  • RESOLUÇÃO24