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  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência2241

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2241

Ano

  • 2026172
  • 2025261
  • 2024181
  • 2023135
  • 2022117
  • 202165
  • 202065
  • 201971
  • 201880
  • 201788
  • 201686
  • 2015101
  • 201490
  • 2013126
  • 2012117

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO98
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • ÓNUS DA PROVA58
  • INSOLVÊNCIA55
  • NULIDADE43
  • INCONSTITUCIONALIDADE43
  • RECURSO36
  • EXECUÇÃO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • PENA ACESSÓRIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • CASO JULGADO27
  • CONSTITUCIONALIDADE27
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • FUNDAMENTAÇÃO26
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • UNIÃO DE FACTO26
  • REQUISITOS25
  • MEDIDA DA PENA24
  • EXPROPRIAÇÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • PRISÃO PREVENTIVA24