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2 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência4063

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4063

Ano

  • 2026242
  • 2025388
  • 2024291
  • 2023246
  • 2022205
  • 2021109
  • 2020111
  • 2019141
  • 2018135
  • 2017169
  • 2016172
  • 2015192
  • 2014177
  • 2013214
  • 2012246

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO165
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO139
  • ÓNUS DA PROVA126
  • INSOLVÊNCIA119
  • NULIDADE97
  • RECURSO81
  • ABUSO DE DIREITO76
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • MATÉRIA DE FACTO60
  • CASO JULGADO59
  • PRESCRIÇÃO56
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS54
  • PRAZO50
  • RESPONSABILIDADE CIVIL49
  • REQUISITOS48
  • USUCAPIÃO47
  • CADUCIDADE46
  • COMPETÊNCIA MATERIAL44
  • CONTRATO DE SEGURO43
  • RESOLUÇÃO43
  • EXECUÇÃO42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • INCONSTITUCIONALIDADE40
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39