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2 resultados

  1. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    função de uma melhor fortuna do agente e, com ela, encurtamento do prazo de liquidação dos valores em dívida). VII. No que respeita à compensação dos danos morais sofridos pelos

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
  2. TRG2025-03-06

    33/19.3T8VFL-C.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – A contradição entre os factos provados e a decisão não integra

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS PROVADOS
    • EFICÁCIA PROCESSUAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • FACTOS NÃO DECIDIDOS

Fonte

  • Jurisprudência10079

Tribunal

  • ← todos
  • TRG10079

Ano

  • 2026571
  • 2025924
  • 2024916
  • 2023847
  • 2022581
  • 2021578
  • 2020635
  • 2019699
  • 2018621
  • 2017719
  • 2016448
  • 2015304
  • 2014316
  • 2013356
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO410
  • INSOLVÊNCIA373
  • ABUSO DE DIREITO232
  • NULIDADE215
  • PRESCRIÇÃO213
  • INDEMNIZAÇÃO210
  • ÓNUS DA PROVA206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO203
  • CASO JULGADO195
  • NULIDADE DA SENTENÇA192
  • CADUCIDADE183
  • PRAZO164
  • TÍTULO EXECUTIVO155
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ149
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE149
  • EMBARGOS DE EXECUTADO145
  • INVENTÁRIO144
  • EXECUÇÃO134
  • CONTRATO DE SEGURO128
  • REQUISITOS127
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS127
  • RECURSO127
  • INDEFERIMENTO LIMINAR121
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO117
  • NULIDADE DE SENTENÇA116