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  1. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA

Fonte

  • Jurisprudência9383

Tribunal

  • ← todos
  • TRE9383

Ano

  • 2026671
  • 20251046
  • 2024703
  • 2023721
  • 2022604
  • 2021512
  • 2020442
  • 2019489
  • 2018504
  • 2017475
  • 2016491
  • 2015417
  • 2014238
  • 2013341
  • 2012403

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO324
  • NULIDADE252
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • ACIDENTE DE TRABALHO177
  • ÓNUS DA PROVA176
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA174
  • MEDIDA DA PENA159
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • REQUISITOS156
  • INDEMNIZAÇÃO125
  • RECURSO123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS120
  • TÍTULO EXECUTIVO115
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA107
  • ABUSO DE DIREITO106
  • INSOLVÊNCIA104
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO101
  • RESPONSABILIDADE CIVIL99
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ97
  • PRISÃO PREVENTIVA95
  • CASO JULGADO91
  • PRESCRIÇÃO87
  • EXECUÇÃO85
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA80
  • INDEFERIMENTO LIMINAR80