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  1. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência4519

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4519

Ano

  • 2026330
  • 2025421
  • 2024319
  • 2023295
  • 2022232
  • 2021117
  • 2020134
  • 2019136
  • 2018137
  • 2017167
  • 2016160
  • 2015194
  • 2014192
  • 2013240
  • 2012246

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA159
  • RECURSO132
  • CASO JULGADO121
  • LEGITIMIDADE114
  • ÓNUS DA PROVA113
  • EXECUÇÃO112
  • NULIDADE108
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • TÍTULO EXECUTIVO82
  • ABUSO DE DIREITO81
  • PRAZO75
  • INVENTÁRIO66
  • CADUCIDADE63
  • REQUISITOS60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • MATÉRIA DE FACTO57
  • USUCAPIÃO55
  • PRESCRIÇÃO51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • COMPETÊNCIA MATERIAL48
  • ASSISTENTE48
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • NULIDADE PROCESSUAL47
  • EMBARGOS DE EXECUTADO46
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44