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  1. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência1430

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1430

Ano

  • 2026112
  • 2025140
  • 202495
  • 202385
  • 202249
  • 202131
  • 202052
  • 201946
  • 201842
  • 201760
  • 201660
  • 201559
  • 201457
  • 201381
  • 201280

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE76
  • INSOLVÊNCIA54
  • IRREGULARIDADE50
  • NULIDADE PROCESSUAL50
  • RECURSO46
  • NOTIFICAÇÃO31
  • EXECUÇÃO30
  • FUNDAMENTAÇÃO29
  • PRAZO27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • ÓNUS DA PROVA22
  • SENTENÇA21
  • CASO JULGADO20
  • REQUISITOS20
  • LEGITIMIDADE18
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • FALTA16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO16
  • INVENTÁRIO15
  • AUDIÊNCIA14
  • CADUCIDADE14