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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência20

Tribunal

  • ← todos
  • TRG20

Ano

  • 20261
  • 20253
  • 20244
  • 20233
  • 20221
  • 20202
  • 20182
  • 20171
  • 20121
  • 20092

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA2
  • DESPACHO SANEADOR1
  • INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO1
  • FALTA DE ALEGAÇÃO DE ELEMENTOS DO TIPO DE CRIME1
  • DESISTÊNCIA PARCIAL DO RECURSO1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA1
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO1
  • TRÂNSITO EM JULGADO1
  • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS1
  • VENDA POR AMOSTRA1
  • AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO ARGUIDO DA AUDIÊNCIA1
  • ROUBO1
  • DÍVIDA COMUM DO EXTINTO CASAL1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • PERDA DE VANTAGENS1
  • PRAZO1
  • AÇÃO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS1
  • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO1
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS1
  • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO1
  • ENCARGOS NORMAIS DA VIDA FAMILIAR1
  • AGIR POR FORMA LIVRE1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • ERRO DE DIREITO1
  • PROVA PROIBIDA1