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  1. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA

Fonte

  • Jurisprudência964

Tribunal

  • ← todos
  • TRE964

Ano

  • 2026110
  • 2025153
  • 202480
  • 2023112
  • 202297
  • 202171
  • 202055
  • 201946
  • 201864
  • 201748
  • 201648
  • 201534
  • 201415
  • 201318
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • DANO BIOLÓGICO41
  • EQUIDADE34
  • ÓNUS DA PROVA27
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL19
  • NULIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • PERSI16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • PROVA PERICIAL15
  • MEDIDA DA PENA15
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO15
  • DANOS FUTUROS15
  • INSOLVÊNCIA14
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE14
  • COMUNICAÇÃO13
  • REQUISITOS13
  • PRISÃO PREVENTIVA13