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  1. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA

Fonte

  • Jurisprudência1210

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1210

Ano

  • 202688
  • 2025145
  • 202487
  • 2023111
  • 202296
  • 202168
  • 202063
  • 201944
  • 201868
  • 201762
  • 201666
  • 201548
  • 201434
  • 201340
  • 201260

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO156
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • PERSI34
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • ÓNUS DA PROVA32
  • MEDIDA DA PENA29
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE28
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • NULIDADE26
  • COMUNICAÇÃO25
  • DANO BIOLÓGICO23
  • RETRIBUIÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NEXO DE CAUSALIDADE21
  • JUNTA MÉDICA20
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • REQUISITOS19
  • EXTINÇÃO18
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA15
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • PROVA PERICIAL15