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  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência1867
  • Arbitragem (CAAD)1072
  • Tribunal Constitucional160
  • Pareceres (PGR)113
  • Provedor de Justiça102
  • Legislação (DR)80

Tribunal

  • CAAD-T1064
  • TRE600
  • TRG581
  • TRC526
  • TCONST187
  • PGR-CC113
  • PJ102
  • DR-I80
  • TCAN58
  • TCAS54
  • JP21
  • CAAD-A8

Ano

  • 2026195
  • 2025299
  • 2024313
  • 2023163
  • 2022128
  • 2021149
  • 2020161
  • 2019163
  • 2018151
  • 2017191
  • 2016171
  • 2015176
  • 2014147
  • 2013140
  • 2012136

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • NULIDADE69
  • MEDIDA DA PENA55
  • IRC51
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ46
  • PRISÃO PREVENTIVA39
  • ABUSO DE DIREITO38
  • CASO JULGADO34
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES33
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • Direito à dedução31
  • FUNDAMENTAÇÃO31
  • COMPETÊNCIA31
  • IVA30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • ACTO ADMINISTRATIVO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA28
  • RECURSO28
  • INCONSTITUCIONALIDADE27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • IRREGULARIDADE23