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  1. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA

Fonte

  • Jurisprudência2750

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2750

Ano

  • 2026137
  • 2025215
  • 2024193
  • 2023235
  • 2022191
  • 2021150
  • 2020146
  • 2019146
  • 2018150
  • 2017140
  • 2016177
  • 2015159
  • 2014110
  • 2013136
  • 2012140

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA168
  • MEDIDA DA PENA154
  • NULIDADE92
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO82
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES65
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA62
  • PRISÃO PREVENTIVA55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ51
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS50
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA49
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA48
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA48
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA42
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO41
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL39
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS35
  • IN DUBIO PRO REO34
  • PROVA PERICIAL33