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3 resultados

  1. TRG2025-03-06

    33/19.3T8VFL-C.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – A contradição entre os factos provados e a decisão não integra

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS PROVADOS
    • EFICÁCIA PROCESSUAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • FACTOS NÃO DECIDIDOS
  2. TRG2024-12-18

    584/23.5T8VRL.G1

    Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

    I – Proferida decisão em ação não contestada considerando provados os factos da

    • AÇÃO NÃO CONTESTADA
    • FACTOS PROVADOS
    • CASO JULGADO FORMAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
  3. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência5614

Tribunal

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  • TRG5614

Ano

  • 2026398
  • 2025602
  • 2024624
  • 2023542
  • 2022333
  • 2021354
  • 2020417
  • 2019412
  • 2018385
  • 2017420
  • 2016219
  • 2015108
  • 2014104
  • 2013118
  • 2012107

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO296
  • CASO JULGADO178
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • NULIDADE156
  • INSOLVÊNCIA155
  • ABUSO DE DIREITO141
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ121
  • ÓNUS DA PROVA120
  • TÍTULO EXECUTIVO101
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO96
  • EMBARGOS DE EXECUTADO95
  • NULIDADE PROCESSUAL89
  • CASO JULGADO FORMAL85
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • INVENTÁRIO83
  • NULIDADE DE SENTENÇA83
  • REQUISITOS79
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
  • LEGITIMIDADE74
  • EXECUÇÃO70
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA61
  • RECURSO60
  • CADUCIDADE60
  • RECONVENÇÃO59
  • PRESCRIÇÃO59