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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência3829

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3829

Ano

  • 2026261
  • 2025364
  • 2024275
  • 2023228
  • 2022183
  • 2021104
  • 2020101
  • 2019128
  • 2018136
  • 2017189
  • 2016163
  • 2015182
  • 2014164
  • 2013235
  • 2012208

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA125
  • NULIDADE124
  • INSOLVÊNCIA115
  • INDEMNIZAÇÃO110
  • RECURSO88
  • ABUSO DE DIREITO86
  • TÍTULO EXECUTIVO81
  • CASO JULGADO78
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • REQUISITOS63
  • EXECUÇÃO61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • USUCAPIÃO52
  • PRESCRIÇÃO51
  • RESOLUÇÃO50
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • FUNDAMENTAÇÃO44
  • PRESSUPOSTOS43
  • MATÉRIA DE FACTO41
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • PRAZO40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • SENTENÇA38
  • CADUCIDADE37
  • INVENTÁRIO36