Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
  2. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO
  3. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência2116

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2116

Ano

  • 2026153
  • 2025230
  • 2024157
  • 2023141
  • 2022109
  • 202184
  • 202080
  • 201979
  • 201887
  • 2017108
  • 201695
  • 2015101
  • 201488
  • 2013131
  • 201287

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA89
  • EXECUÇÃO84
  • ÓNUS DA PROVA82
  • TÍTULO EXECUTIVO59
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • NULIDADE51
  • CASO JULGADO50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • PRESCRIÇÃO42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • ABUSO DE DIREITO40
  • RECURSO38
  • REQUISITOS37
  • PRAZO35
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • PENHORA26
  • CADUCIDADE26
  • FIANÇA26
  • RESOLUÇÃO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PENA ACESSÓRIA24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • LEGITIMIDADE23