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  1. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA

Fonte

  • Jurisprudência4108

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4108

Ano

  • 2026290
  • 2025460
  • 2024311
  • 2023317
  • 2022295
  • 2021234
  • 2020204
  • 2019230
  • 2018241
  • 2017204
  • 2016236
  • 2015183
  • 2014114
  • 2013123
  • 2012150

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO142
  • PRESCRIÇÃO134
  • ÓNUS DA PROVA116
  • PERSI111
  • NULIDADE97
  • EXECUÇÃO96
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • NULIDADE DA SENTENÇA77
  • INSOLVÊNCIA69
  • COMUNICAÇÃO69
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA68
  • REQUISITOS65
  • EMBARGOS DE EXECUTADO61
  • EXTINÇÃO60
  • CASO JULGADO59
  • ABUSO DE DIREITO59
  • CADUCIDADE56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • REVOGAÇÃO48
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA46
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
  • MEDIDA DA PENA45
  • LIVRANÇA44
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA44