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  1. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA

Fonte

  • Jurisprudência4954

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4954

Ano

  • 2026393
  • 2025543
  • 2024353
  • 2023373
  • 2022318
  • 2021278
  • 2020245
  • 2019232
  • 2018265
  • 2017255
  • 2016268
  • 2015224
  • 2014139
  • 2013161
  • 2012221

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO188
  • NULIDADE156
  • NULIDADE DA SENTENÇA134
  • REQUISITOS106
  • MEDIDA DA PENA101
  • ÓNUS DA PROVA100
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA96
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • ABUSO DE DIREITO64
  • CAUSA DE PEDIR63
  • TÍTULO EXECUTIVO62
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA62
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL60
  • PRESCRIÇÃO59
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • CASO JULGADO54
  • EXECUÇÃO51
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA51
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES49
  • RECURSO49
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA48
  • INSOLVÊNCIA48
  • INDEFERIMENTO LIMINAR47