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3 resultados

  1. TRG2025-03-06

    33/19.3T8VFL-C.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – A contradição entre os factos provados e a decisão não integra

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS PROVADOS
    • EFICÁCIA PROCESSUAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • FACTOS NÃO DECIDIDOS
  2. TRG2024-12-18

    584/23.5T8VRL.G1

    Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

    I – Proferida decisão em ação não contestada considerando provados os factos da

    • AÇÃO NÃO CONTESTADA
    • FACTOS PROVADOS
    • CASO JULGADO FORMAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
  3. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência5852

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5852

Ano

  • 2026376
  • 2025607
  • 2024589
  • 2023544
  • 2022383
  • 2021375
  • 2020428
  • 2019417
  • 2018394
  • 2017471
  • 2016248
  • 2015159
  • 2014143
  • 2013137
  • 2012137

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO356
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • ABUSO DE DIREITO175
  • ÓNUS DA PROVA161
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ147
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • CASO JULGADO129
  • INSOLVÊNCIA114
  • NULIDADE110
  • EMBARGOS DE EXECUTADO105
  • PRESCRIÇÃO100
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
  • CONTRATO DE SEGURO93
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • DANO BIOLÓGICO89
  • CADUCIDADE87
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO78
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO77
  • REQUISITOS77
  • LEGITIMIDADE75
  • TÍTULO EXECUTIVO75
  • INVENTÁRIO72
  • RECONVENÇÃO71