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  1. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA

Fonte

  • Jurisprudência9223

Tribunal

  • ← todos
  • TRE9223

Ano

  • 2026591
  • 2025972
  • 2024640
  • 2023647
  • 2022571
  • 2021464
  • 2020428
  • 2019476
  • 2018474
  • 2017489
  • 2016556
  • 2015469
  • 2014271
  • 2013343
  • 2012404

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO287
  • NULIDADE272
  • NULIDADE DA SENTENÇA193
  • ACIDENTE DE TRABALHO193
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • MEDIDA DA PENA172
  • ÓNUS DA PROVA165
  • REQUISITOS152
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO133
  • INDEMNIZAÇÃO127
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA109
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
  • ABUSO DE DIREITO100
  • TÍTULO EXECUTIVO99
  • PRESCRIÇÃO98
  • CASO JULGADO97
  • RECURSO95
  • INSOLVÊNCIA95
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO84
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO79
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO78
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA77
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES77
  • EXECUÇÃO75