Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE
  2. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1048

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1048

Ano

  • 202671
  • 202588
  • 202479
  • 202353
  • 202245
  • 202164
  • 202075
  • 201996
  • 201880
  • 201794
  • 201645
  • 201540
  • 201430
  • 201329
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • ABUSO DE DIREITO24
  • PROVA PERICIAL23
  • INSOLVÊNCIA22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • INVENTÁRIO15
  • LEGITIMIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • REQUISITOS15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • DIVÓRCIO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • EXECUÇÃO12
  • NULIDADE11
  • FORÇA PROBATÓRIA11
  • UNIÃO DE FACTO11
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
  • CONTRATO DE TRABALHO11