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  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência4228

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4228

Ano

  • 2026255
  • 2025390
  • 2024288
  • 2023267
  • 2022220
  • 2021116
  • 2020146
  • 2019131
  • 2018147
  • 2017187
  • 2016186
  • 2015190
  • 2014192
  • 2013238
  • 2012214

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA155
  • INDEMNIZAÇÃO125
  • INSOLVÊNCIA119
  • NULIDADE102
  • ABUSO DE DIREITO100
  • RESOLUÇÃO91
  • CONTRATO DE SEGURO87
  • CADUCIDADE81
  • EXECUÇÃO76
  • PRAZO71
  • RECURSO70
  • PRESCRIÇÃO69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • REQUISITOS59
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • EMPREITADA50
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO49
  • TÍTULO EXECUTIVO47
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS46
  • REVOGAÇÃO45
  • NULIDADE DE SENTENÇA45
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41