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2 resultados

  1. TRC2021-03-09

    850/19.4T8CTB.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. A decisão de dar determinado facto como assente (cf. art. 511º

    • FACTOS PROVADOS
    • EFICÁCIA PROCESSUAL
    • PERDA DE CHANCE
    • PRESSUPOSTOS
  2. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1417

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1417

Ano

  • 202672
  • 2025104
  • 202482
  • 202369
  • 202265
  • 202147
  • 202031
  • 201937
  • 201845
  • 201751
  • 201656
  • 201560
  • 201467
  • 201376
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • COMPRA E VENDA76
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA74
  • ÓNUS DA PROVA64
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • CONTRATO-PROMESSA61
  • NULIDADE52
  • RESOLUÇÃO49
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA46
  • CADUCIDADE44
  • DIREITO DE RETENÇÃO37
  • ABUSO DE DIREITO37
  • CONTRATO PROMESSA35
  • CASO JULGADO34
  • USUCAPIÃO32
  • DEFEITOS30
  • POSSE30
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO29
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO28
  • RECURSO27
  • MORA25
  • PRAZO25
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA24
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA23
  • EXECUÇÃO23