Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1150

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1150

Ano

  • 202645
  • 202597
  • 202468
  • 202351
  • 202245
  • 202124
  • 202023
  • 201922
  • 201824
  • 201744
  • 201649
  • 201561
  • 201457
  • 201379
  • 201278

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO144
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • ÓNUS DA PROVA32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • RECURSO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • NULIDADE24
  • DIREITO DE REGRESSO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • PRESCRIÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • EQUIDADE18
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • CULPA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • AUTO-ESTRADA15
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO15
  • DESOBEDIÊNCIA15
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • PENA ACESSÓRIA14
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR14
  • PRESUNÇÃO DE CULPA13
  • MEDIDA DA PENA13
  • PRAZO13
  • CONTRATO DE SEGURO13